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06/09/2011 - Fepam presente no Navegar 2011

O chefe da Divisão Agrosilvopastoril da Fepam, Engenheiro Agrônomo Juarez Jeffman, abordou no Navegar 2011 A Regulação Ambiental e o Crescimento do Rio Grande do Sul. O Estado é o único no país que possui um Zoneamento Ambiental da Silvicultura (ZAS). A primeira versão do estudo foi concluída no dia 31 de dezembro de 2006, prazo limite estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta acordado com o Ministério Público na época.

Ela foi refeita pela Sema, sem a presença dos técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), e entrou em vigor em 2009. As 45 Unidades de Paisagens Naturais foram cruzadas com as bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul formando assim 160 Unidades de Planejamento. Para cada unidade há um percentual de ocupação, tamanho dos maciços florestais e distância entre eles.

Para Juarez Jeffman, o Zoneamento Ambiental da Silvicultura traz uma tranqüilidade para o empreendedor. “É quase uma Licença Prévia, pois já tem uma série de regramentos definidos. Temos uma série de passivos pontuais para resolver, mas no atacado o sistema tem funcionado muito bem”.
Sobre a exigência de novos estudos não previstos originalmente nos Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental, o chefe da Divisão Agrossilvopastorial da Fepam justifica que “eles são necessários justamente para saber os erros e acertos para corrigirmos a tempo. Estes estudos que estamos pedindo vão nos mostrar o efeito da silvicultura nas propriedades, na fauna, na flora e nos cursos d’água”.

Fonte: Redação

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